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Comprovação de origem dos recursos: os documentos que os bancos no exterior realmente pedem

Comprovação de origem dos recursos na abertura de conta no exterior: quais documentos os bancos pedem para salário, aposentadoria, venda de imóvel, herança e economias antigas.

Um casal de sessenta e poucos anos sentado num banco de jardim sob árvores frutíferas, numa manhã clara de outono, olha confiante para a câmera

O passaporte o banco confere em dois minutos. Depois vem a pergunta em que a maioria das aberturas de conta no exterior trava: de onde vem o dinheiro? Quem responde com uma frase recebe uma nova pergunta. Quem manda uma pasta com tudo o que encontrou também. A comprovação de origem dos recursos funciona quando os documentos formam uma cadeia sem lacunas: da fonte do dinheiro até a conta de onde você vai transferi-lo. Quais documentos são esses no seu caso depende de onde o dinheiro veio. Para salário, aposentadoria, venda de imóvel, herança, venda de empresa e economias antigas existem papéis típicos, que bancos na UE, na Suíça e em outros países aceitam.

Origem dos recursos e origem do patrimônio: duas perguntas diferentes

Os bancos separam dois conceitos que na conversa se misturam com frequência. A Autoridade Bancária Europeia os define nas suas orientações sobre fatores de risco (EBA/GL/2021/02) assim:

  • Origem dos recursos (em inglês, source of funds) é a origem do dinheiro que entra na relação com o banco. Inclui a atividade que o gerou, por exemplo o salário, e o caminho pelo qual o dinheiro é transferido.
  • Origem do patrimônio (source of wealth) é a origem de todo o seu patrimônio, por exemplo uma herança ou economias.

Quem quer transferir 50.000 euros para uma conta nova precisa, portanto, comprovar primeiro de onde vêm exatamente esses 50.000 euros. Com valores maiores, em bancos privados e em casos de risco mais alto, o banco pergunta também como o seu patrimônio se formou como um todo. Quem ouve "source of funds" na abertura de conta no exterior está na primeira pergunta; "source of wealth" é a segunda.

Por que o banco é obrigado a perguntar

A pergunta não é curiosidade, e sim obrigação legal do banco. Na UE, o artigo 13, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/849, a diretiva antilavagem em vigor, obriga o banco a avaliar o objeto e a natureza pretendida da relação de negócio e a vigiá-la de forma contínua, incluindo, se necessário, a origem dos fundos. Cada Estado-membro aplica essa diretiva na sua lei nacional.

A partir de 10 de julho de 2027 passa a valer diretamente em toda a UE o Regulamento (UE) 2024/1624. O seu artigo 25 cita expressamente a origem dos fundos entre as informações que o banco obtém quando necessário; o artigo 34, n.º 4, alínea c, prevê, em casos de risco mais elevado, informações sobre a origem dos fundos e do patrimônio do cliente. O que muda com os novos padrões da autoridade antilavagem europeia para a abertura de conta como um todo está no texto sobre a due diligence da AMLA na abertura de conta. Aqui a questão é prática: como você comprova a origem.

Bancos fora da UE seguem a lei do seu país, e essa lei segue quase em toda parte os mesmos padrões internacionais. Na Suíça, o artigo 6 da lei suíça contra a lavagem de dinheiro obriga o banco a identificar a natureza e a finalidade da relação desejada; a extensão das informações depende do risco que o cliente representa. Como não residente, você raramente cai na faixa de risco mais baixa, e é exatamente por isso que a origem dos recursos é o ponto central nas contas no exterior. Por que os bancos tratam não residentes com mais cautela está em por que os bancos recusam não residentes.

O que vale como comprovante

As orientações da EBA citam os documentos com que se verifica a origem dos recursos ou do patrimônio. A orientação 4.64 menciona, entre outros, declarações de IVA e de imposto de renda, cópias de demonstrações financeiras auditadas, contracheques e escrituras públicas. A orientação para a gestão de patrimônio é mais concreta: original ou cópia autenticada de um contracheque recente, confirmação do salário anual assinada pelo empregador, original ou cópia autenticada de um contrato de venda, por exemplo de investimentos ou de uma empresa, confirmação de uma venda assinada por advogado, original ou cópia autenticada de um testamento ou de um documento sucessório, e confirmação de uma herança assinada por advogado, trustee ou testamenteiro.

Dessa lista sai o princípio básico: o comprovante vem de um terceiro, não de você. Uma declaração de imposto entregue, uma escritura, uma confirmação do banco ou um documento judicial contam. Uma declaração escrita por você complementa os comprovantes, mas não os substitui.

Os comprovantes conforme a origem do dinheiro

Salário e renda corrente

Para assalariados, normalmente bastam os últimos contracheques, uma declaração do empregador ou a última declaração de imposto de renda com o recibo de entrega, além de extratos em que os créditos do salário aparecem. Autônomos e empresários apresentam a declaração de imposto de renda, o balanço ou a apuração do resultado e, se for o caso, a ata de distribuição de lucros. O importante é que a soma combine de forma plausível com o valor que você quer transferir. Quem tem renda anual equivalente a 60.000 euros e manda 400.000 euros para uma conta nova precisa explicar de onde vem o resto.

Sem renda corrente: aposentadoria, rendimentos de capital, quem vive de renda

Quem não recebe mais salário comprova a origem pelo que o dinheiro gera hoje e gerou antes. Aposentados apresentam a carta de concessão ou o extrato do benefício e os extratos com os créditos da aposentadoria. Quem vive de rendimentos de capital mostra extratos da carteira e os informes de rendimentos das instituições. Para o patrimônio em si é preciso então o segundo nível: como ele se formou, por exemplo com anos de trabalho, uma herança ou uma venda.

Economias antigas

O caso mais difícil é o dinheiro que está há muitos anos numa conta e cuja origem ninguém consegue mais comprovar com precisão. Aqui ajudam longas séries de extratos e resumos anuais que mostram que o saldo cresceu ao longo dos anos, além de declarações de imposto antigas que combinem com a renda da época. Os bancos não esperam documentação completa de trinta anos, mas uma história plausível que se comprove em vários pontos com documentos. Um breve histórico da formação do patrimônio (anos de trabalho, renda, eventos maiores) liga os comprovantes.

Venda de um imóvel

Aqui a cadeia é especialmente clara, porque a venda de um imóvel no Brasil passa pelo cartório. Apresente a escritura pública de compra e venda, a matrícula atualizada com o registro da venda, o extrato com a entrada do preço e, se a venda já tem algum tempo, os extratos que mostram onde o dinheiro ficou desde então. Para a origem do patrimônio, o banco pode perguntar também como você comprou o imóvel na época.

Herança, também antes de o inventário terminar

Com o inventário concluído, a comprovação é simples. No inventário judicial, o herdeiro recebe o formal de partilha, que reúne, entre outras peças, o título de herdeiro, a avaliação dos bens do seu quinhão e a sentença, como prevê o artigo 655 do Código de Processo Civil. Quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, o inventário e a partilha podem ser feitos por escritura pública em cartório, que pelo artigo 610, § 1º, do mesmo código é documento hábil inclusive para levantar valores depositados em instituições financeiras. Junte os extratos que mostram o pagamento da parte que coube a você.

Um banco no exterior não conhece esses documentos brasileiros de cor. Conte com o pedido de uma tradução juramentada para o inglês ou para a língua do país do banco e, muitas vezes, de uma cópia autenticada. Pergunte antes que forma o banco aceita, em vez de providenciar os documentos duas vezes.

Enquanto o inventário não termina, ajudam os comprovantes que a EBA cita expressamente: uma cópia autenticada do testamento, se houver, e uma confirmação escrita da herança assinada por advogado ou testamenteiro; no Brasil, o papel equivalente costuma ser o do inventariante. Somam-se documentos que mostrem quais bens compõem a herança, como as primeiras declarações do inventário. Conte com a possibilidade de o banco abrir a conta, mas só liberar entradas maiores vindas da herança depois do formal de partilha, da escritura ou de documento equivalente. Quem sabe que uma herança está a caminho abre a conta de preferência com um valor menor e bem comprovado e avisa da transferência posterior.

Venda de uma empresa ou de participações

Apresente o contrato de compra e venda das quotas ou ações, a prova do recebimento do pagamento e um documento da junta comercial ou do registro competente que confirme a venda; a EBA cita expressamente a consulta a um registro de empresas como comprovante. Em distribuições de lucros entram o balanço e a ata de distribuição.

Doação e criptoativos

Numa doação, o banco precisa da escritura ou do contrato de doação, ou de uma confirmação escrita de quem doou, e do extrato que mostra a transferência. Muitas vezes pergunta também pela origem do dinheiro de quem doou. Em ganhos com criptoativos, os relatórios e históricos de transações da plataforma mostram quando se comprou e vendeu e a que preço, além do caminho do saque para uma conta em seu nome. Muitos bancos tratam dinheiro vindo de cripto com cautela redobrada; quanto mais completa a cadeia da compra até o saque, melhor.

Como montar o dossiê

  1. Uma página de resumo. Quem você é, o que faz ou fez profissionalmente, que valor vai para a conta e de onde ele vem. Números em vez de adjetivos.
  2. Os comprovantes na mesma ordem. Para cada fonte, o documento ou a confirmação e o extrato que mostra o fluxo do dinheiro.
  3. Valores que fecham. A soma das fontes comprovadas precisa explicar o valor que você quer transferir. Lacunas você explica abertamente, antes que o banco pergunte.
  4. Língua e forma. Muitos bancos no exterior pedem documentos em inglês ou na língua do país, alguns em cópia autenticada ou com tradução juramentada. Pergunte antes o que o banco aceita.
  5. A mesma pessoa, os mesmos dados. Nome, endereço e número fiscal precisam bater em todos os documentos. Contradições custam tempo, mesmo quando são inofensivas.

O que mais é preciso para a abertura, do passaporte ao comprovante de endereço, está em abrir conta bancária no exterior. Quem não quer viajar para abrir a conta encontra o caminho a distância em abrir conta no exterior online, sem viajar.

Depois da abertura: a análise continua

Com a conta aberta, a pergunta sobre a origem não está encerrada. O banco acompanha a relação de forma contínua. O artigo 26, n.º 1, do Regulamento (UE) 2024/1624 descreve isso de forma expressa: as operações precisam ser consentâneas com o que o banco sabe do cliente, do seu perfil de risco e, se necessário, da origem e do destino dos fundos. Uma entrada maior que não combina com o seu perfil gera uma nova pergunta, e até o esclarecimento o banco pode segurar o crédito. Por isso, avise antes das transferências maiores e mande os comprovantes junto.

Quem comprova bem a origem abre a conta mais rápido

Nas contas no exterior, a pergunta sobre a origem dos recursos decide sucesso e prazo da abertura com mais frequência do que qualquer outra. Ela não é um obstáculo que se contorna, e sim uma análise que se prepara. O que você consegue comprovar não precisa explicar, e o que precisa explicar você comprova com documentos de terceiros. Quem pensa origem dos recursos e origem do patrimônio separadamente, tem para cada fonte o documento e o extrato certos e avisa das transferências maiores não dá ao banco motivo para recusar.

Abrir e manter uma conta no exterior é legal; a obrigação fiscal no seu país de residência continua, e nós nunca ajudamos ninguém a esconder nada. Quais documentos bastam no seu caso e quais tipos de banco combinam com a história do seu patrimônio, vemos com você numa consultoria gratuita, antes do primeiro pedido a um banco. A consultoria é feita em inglês.

Consultoria gratuita

O dossiê certo antes do primeiro pedido

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